O evento foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e foi conduzido pela ministra Cármen Lúcia que agradeceu a todos os presentes na audiência e disse que as informações técnicas disponibilizadas durante todo o dia ajudarão o STF a “realizar a justiça como queremos realizar”. Também fizeram parte da mesa e assistiram aos debates Mário Gisi, subprocurador-geral da República, e os ministros do Supremo, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski.

Pelo fim das importações falaram a coordenadora-geral de gestão da qualidade ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Zilda Maria Faria Veloso; a ambientalista e conselheira do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Zuleica Nycs; o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Evandro de Sampaio Didonet; o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o secretário do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber de Oliveira Barral; e o assessor técnico da Coordenação de Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Haroldo Bezerra.

Defenderam a importação de pneus usados, o presidente da Abip (Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados), Francisco Simeão Rodrigues Neto; o presidente do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), engenheiro Vitor Hugo Burko; o advogado, especialista na área ambiental, Emanuel Roberto de Nora Serra; Ricardo Alípio Costa, mestre em gestão ambiental, representando a Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR); e também o doutor em gestão de resíduos e professor da Universidade Positivo, Paulo Janissek.

Antes de encerrar a audiência, a ministra Cármen Lúcia passou a palavra ao representante do Ministério Público, Mário Gisi, subprocurador-geral da República, que acompanhou toda a audiência, deixou clara a posição do MP contrário à importação de pneus usados e acrescentou que “o debate enriquece o conhecimento da matéria”.

Estiveram presentes ainda e acompanharam a audiência em Brasília, o presidente da ABR, Henrique Pena, o diretor-Executivo, Lupércio Friolani e o assessor-Técnico, Carlos Thomaz.
O processo sobre importação de pneus tem 16 volumes e a audiência, 4 horas de vídeo. As informações sobre a ADPF 101 e os vídeos estão disponíveis no Portal do STF na internet:

http://www.stf.gov.br em Processos / ADPF 101 http://videos.tvjustiça.gov.br/?video=1662

São 1.557 reformadoras, 18 fabricantes de borracha, representando 40 mil empregos diretos e mais de 160 mil indiretos. O segmento proporciona uma economia de R$ 5,6 bilhões por ano no setor de transportes.

O segmento de reforma de pneus é o segundo maior do mundo, só perdendo para os Estados Unidos. Talvez isso justifique os números apresentados pelo governo federal, um tanto quanto elevados, quanto ao volume de importação. Mas há bastante controvérsias, porque foi colocado numa mesma perspectiva os pneus de automóvel e os de carga, e as realidades deles são bastante distintas.

Com relação ao meio ambiente, devo destacar a economia de 57 litros de petróleo por pneu reformado de caminhão e de ônibus, 17 litros por pneu de automóvel, em relação à produção de cada pneu novo. Isto gera uma economia de 500 milhões de litros de petróleo por ano.

Em função das considerações do Ibama quanto ao pneu, nós constituímos um grupo de estudos e fomos pesquisar os sistemas de gestão ambiental de pneus inservíveis na Europa, Estados Unidos e Japão. Visitamos as empresas de reciclagem de pneus e as respectivas associações. Em todos os países constatamos haver uma gestão ambiental dos pneus em todo o ciclo de vida, desde o pneu novo até o pneu inservível, e há uma conscientização dos três blocos econômicos quanto à valorização do pneu inservível.

Portanto, é uma falácia afirmar que eles exportam lixo para os países em desenvolvimento, porque eles não consideram lixo, mas um produto com alto valor agregado."